Sobre a Dezembro Legal
Somos uma entidade sem fins lucrativos que objetiva a redução da desigualdade social e estrutural, promoção do diálogo a fim de reduzir a judicialização de pequenas contendas, prevenção de violações de direitos humanos, privação de bens, direitos e liberdades.
Para isso, contamos com o auxílio de pessoas, organizações, instituições e dos poderes de Estado que nos ajudam a construir uma sociedade livre, justa e solidária, multiplicamos sorrisos, alegrias e esperança, somamos trabalho, dividimos sonhos, respeitamos o próximo sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
O desafio da desigualdade e da ausência de acesso à justiça, principalmente pelas pessoas em situação de vulnerabilidade, foi discutida em seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no dia 22/02/2021 - https://www.cnj.jus.br/seminario-apresenta-desigualdades-a-superar-no-acesso-a-justica.
Em 21/05/2021, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, promoveu, ainda, um colóquio sobre o: “Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento”, evento organizado pelas Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 - https://www.cnj.jus.br/para-juristas-inclusao-e-reducao-das-desigualdades-sao-fundamentais-para-acesso-a-justica.
O próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ possui índices sobre o acesso à Justiça, assim considerada, os 89 tribunais existentes no Brasil, para os cinco tipos de Justiça, incluindo ainda, três tribunais superiores - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Relatorio_Indice-de-Acesso-a-Justica_LIODS_22-2-2021.pdf.
O abrangente e importante estudo daquele conselho considerou inúmeros aspectos sociais – relativos à saúde e à educação, por exemplo, para identificar o quão fácil ou difícil é o acesso à justiça em todo o Brasil por meio dos Tribunais.
Pela análise daquele respeitável estudo podemos perceber que, muito embora mais de 30 (trinta) anos já se tenha passado desde a promulgação da constituição de 1988, o acesso à justiça, especialmente pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social, e de menor acesso à educação, alcançam índices absolutamente inaceitáveis, não obstante o louvável e importantíssimo trabalho desenvolvido pelas Defensorias Públicas.
A resolução desse problema não repousa, apenas, na elaboração e implantação de políticas públicas voltadas a inclusão dessas pessoas, mas, também, com a efetiva conscientização e coloração da sociedade civil, especialmente daqueles que constitucionalmente são responsáveis pela administração da justiça.
É justamente por isso que, para consecução do nosso trabalho, contamos com a ajuda – doações, de pessoas físicas e jurídicas, além dos poderes de Estado, sendo todo aquele, comprometido com a redução da desigualdade social e estrutural, a promoção do diálogo a fim de reduzir a judicialização de pequenas contendas, a privação de bens, direitos e liberdades, defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, da rápida administração da justiça e com a ajuda aos necessitados, um instrumento para concretização do nosso mister.
Aguardamos seu contato!
Ligue e vamos ajudá-lo no que você está precisando.
Como Fazemos
Conectar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, a advogados e demais pessoas que, acima de tudo, compartilham do nosso sentimento, o sentimento de que: “ajudar uma pessoa, é ajudar o mundo todo”!
Cientes de que à prática é extremamente disciplinar, acreditamos que os jovens advogados, assim considerados aqueles recém formados, possuem um papel essencial na sociedade.
Pensando nisso, criamos um sistema de ajuda mutua, onde o advogado recém formado – mas não apenas esse, irá prestar auxílio jurídico as pessoas previamente cadastradas. Sob a orientação de um tutor acadêmico, ou seja, um advogado com larga experiência, esse advogado será responsável por orientar e auxiliar aos envolvidos, contribuindo para que possam alcançar a autocomposição, fazendo o encaminhamento devido aos órgãos de Estado ou, para os casos mais graves, ajuizar e acompanhar a competente ação judicial, se necessário.
Para que isso se torne realidade, com ajuda de voluntários, analisamos os dados cadastrais das pessoas interessadas em receber esse auxílio, pedindo que elas apresentem determinados documentos como forma de comprovar que as mesmas estão em situação de vulnerabilidade social, sendo necessário, realizamos ainda visita técnica.
Aprovado o cadastro, a Dezembro Legal faz a conexão entre quem quer ajudar, quem precisa ser ajudado e quem pode orientar. O cadastro das pessoas dispostas a ajudar é feito mediante termo de voluntariado e responsabilidade, sendo necessário o ajuizamento de qualquer ação, eventuais honorários pertencerão ao advogado responsável pelo acompanhamento da causa.
Assim, conseguimos multiplicar conhecimento, sorrisos, alegrias e esperança, somando trabalho em prol de um ideal mais elevado, dividindo sonhos e semeando esperança de uma sociedade mais igualitária, justa e fraterna.
Público alvo e Objetivos
•Publico Alvo:
Todo ser humano que independentemente de sua origem, raça, sexo, cor ou idade, esteja em situação de vulnerabilidade social e financeira, de modo que não consiga custear um advogado ou assessoria jurídica para salvaguarda de seus bens, direitos, liberdades ou garantias inerentes ao Estado de direito democrático.
•Objetivos:
Ser referência no que diz respeito a defesa dos direitos humanos, na redução da desigualdade social e estrutural, na promoção do diálogo a fim de reduzir a judicialização de pequenas contendas, prevenir violações de direitos humanos, privação de bens, direitos, liberdades e garantias constitucionais de pessoas em situação de vulnerabilidade, cumprindo rígidas regras de compliance, prestando contas para as pessoas, empresas e instituições que acreditam em uma sociedade mais igualitária, justa e fraterna.